Os alertas foram feitos pela organização, que reúne mais de 400 pesquisadores de cinco unidades de pesquisa das universidades de Lisboa e Coimbra e cujo tema comum é a sustentabilidade do uso da terra.

A sustentabilidade no uso dos recursos naturais é uma premissa fundamental para evitar desastres ecológicos e econômicos, diz TERRA.

No comunicado, o Laboratório lembra que o Dia Mundial do Solo foi celebrado recentemente (5 de dezembro), destacando sua importância para os ecossistemas e a vida no planeta, mas também lembra a recente decisão do governo de flexibilizar a lei fundiária, permitindo que os municípios liberem terras, particularmente terrenos rústicos, para a construção de moradias públicas ou a “preços moderados”.

Uma decisão errada, nas palavras de Helena Freitas, professora de Biodiversidade e Ecologia da Universidade de Coimbra e coordenadora do Centro de Ecologia Funcional (CFE, na sigla original).

O especialista do Laboratório TERRA diz que a decisão do governo, aprovada pelo Conselho de Ministros em 28 de novembro, “é muito preocupante”.

“A construção em terras rurais pode levar à perda de valiosas áreas agrícolas, florestais ou ecossistêmicas, comprometendo a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.”

Ela acrescenta que a urbanização desordenada, sem planejamento adequado, “pode levar à expansão urbana descontrolada, levando à criação de infraestrutura precária e ao aumento da dependência do transporte automotivo”, e à possível ocupação de terras agrícolas para construção, reduzindo a capacidade local de produção de alimentos.

O especialista questiona quais critérios serão usados para definir quais terras rústicas podem ser urbanizadas e pergunta como garantir que a ocupação dessas terras não comprometa o equilíbrio ecológico.

Helena Freitas sugere incentivar a recuperação e requalificação de edifícios abandonados, vazios ou subutilizados em áreas urbanas.

“Por que as áreas urbanas não são revitalizadas, melhorando a qualidade de vida local; privilegiando a terra urbana subutilizada, reduzindo assim a necessidade de expansão urbana?” , ela pergunta, acrescentando que existem cidades europeias, como Amsterdã ou Copenhague, que priorizam a densificação urbana aproveitando

a terra subutilizada.

“Já me parecia e agora parece ainda mais urgente definir mapas de adequação do solo que identifiquem áreas críticas para conservação, agricultura e biodiversidade, priorizando sua proteção”, diz a especialista, citada em sua página em uma rede social.