Os alertas foram feitos pela organização, que reúne mais de 400 investigadores de cinco unidades de investigação das universidades de Lisboa e Coimbra e que tem como tema comum a sustentabilidade do uso do solo.

A sustentabilidade na utilização dos recursos naturais é uma premissa fundamental para evitar desastres ecológicos e económicos, diz o TERRA.

No comunicado, o Laboratório recorda que se comemorou recentemente (5 de dezembro) o Dia Mundial do Solo, destacando a sua importância para os ecossistemas e a vida no planeta, mas lembra também a recente decisão do Governo de flexibilizar a lei dos solos, permitindo que as autarquias libertem terrenos, nomeadamente rústicos, para a construção de habitação social ou a "preços moderados".

Uma decisão errada, nas palavras de Helena Freitas, professora de Biodiversidade e Ecologia da Universidade de Coimbra e coordenadora do Centro de Ecologia Funcional (CFE, na sigla original).

A especialista do Laboratório TERRA afirma que a decisão do Governo, aprovada em Conselho de Ministros a 28 de novembro, "é muito preocupante".

"A construção em solo rural pode levar à perda de valiosas áreas agrícolas, florestais ou de ecossistemas, comprometendo a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas".

Acrescenta que a urbanização desordenada e sem planeamento adequado, "pode levar a uma expansão urbana descontrolada, conduzindo à criação de infra-estruturas precárias e a uma maior dependência do transporte automóvel", e à possível ocupação de terrenos agrícolas para construção, reduzindo a capacidade de produção alimentar local.

A especialista questiona quais critérios serão utilizados para definir quais terrenos rústicos poderão ser urbanizados e pergunta como garantir que a ocupação desses terrenos não comprometerá o equilíbrio ecológico.

Helena Freitas sugere que se incentive a recuperação e requalificação de prédios abandonados, vazios ou subutilizados em áreas urbanas.

"Porque não se revitalizam as áreas urbanas, melhorando a qualidade de vida local; privilegiando o solo urbano subutilizado, reduzindo assim a necessidade de expansão urbana?", questiona, acrescentando que há cidades europeias como Amesterdão ou Copenhaga que privilegiam a densificação urbana aproveitando o solo subutilizado.

"Já me parecia e agora parece ainda mais urgente definir mapas de aptidão dos solos que identifiquem áreas críticas para a conservação, agricultura e biodiversidade, priorizando a sua proteção", diz a especialista, citada na sua página numa rede social.