Em audiência na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, o presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, explicou que o quadro atual da AIMA é de 674 funcionários, 2% a mais do que em outubro de 2023, quando a instituição foi criada, após o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Alto Comissário para as Migrações.
Este ligeiro aumento significa que a instituição “resistiu à pressão da mobilidade” e das reformas, explicou Portugal Gaspar, lembrando que as notícias davam conta da saída de muitos funcionários da organização.
Agora, como parte do reforço de pessoal, prevendo também o fim da Estrutura de Missão da AIMA — uma unidade autônoma e temporária para regularizar processos pendentes que serão encerrados até o final do semestre -, Pedro Portugal Gaspar planeja recrutar cerca de 150 funcionários, com contratos permanentes, provenientes de bolsas de serviço público e outros serviços.
A este volume soma-se a abertura de “procedimentos competitivos durante este trimestre, até o início de abril” que permitirão a “contratação de 300 trabalhadores para a instituição” com contratos a prazo que podem durar até três anos.
“Em suma, equivalerá a algo como 450 trabalhadores adicionais”, o que, para a AIMA, “é um reforço muito significativo”, disse aos jornalistas, admitindo que o processo pode ser adiado.
No caso de concorrência externa, o responsável estima que o número de candidatos será muito alto, então pode ter que haver um processo de seleção, que “pode levar algum tempo aqui”.
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