A marca portuguesa Licores do Vale ganhou uma disputa legal contra a casa de moda de luxo Louis Vuitton sobre o uso do seu logótipo "LV".

De acordo com a Executive Digest e a Euronews, a multinacional francesa contestou o registo da marca "LV - Licores do Vale", argumentando que o logótipo português era demasiado semelhante à marca internacionalmente reconhecida da Louis Vuitton.

O litígio centrava-se na utilização e disposição das letras "L" e "V", que a Licores do Vale utiliza para identificar os seus produtos. O processo judicial terá durado mais de um ano e impediu temporariamente o registo da marca portuguesa.

No entanto, o tribunal acabou por decidir a favor da pequena empresa criada no concelho de Monção, no norte de Portugal.

A marca reage nas redes sociais

A Licores do Vale anunciou a decisão nas redes sociais, agradecendo aos clientes e apoiantes que acompanharam o caso ao longo dos últimos meses.

"O 'L' e o 'V' são de todos", escreveu a empresa. "Os últimos meses foram intensos. Houve desafios, dúvidas e dias difíceis... mas também houve esperança, união e uma enorme vontade de continuar", continua o post.

A empresa acrescentou que ver o projeto crescer através do apoio de clientes e seguidores tinha sido profundamente emocional: "Sentimos que este projeto já não é só nosso, é de todos os que acreditam na nossa história, nas nossas raízes e no sabor da nossa terra."

Louis Vuitton alegou "concorrência desleal"

De acordo com o processo citado pelo Jornal de Notícias e referenciado pela Euronews, a Louis Vuitton argumentou que o logótipo português beneficiou injustamente do prestígio associado à sua própria marca.

A empresa terá descrito o caso como envolvendo "aproveitamento parasitário do prestígio da marca de um terceiro" e "concorrência desleal".

A Louis Vuitton alegou ainda que o logótipo da Licores do Vale era "idêntico ou semelhante" à sua própria marca e referiu-se a ele como "uma reprodução quase completa" a nível "verbal, fonético e concetual".

De feiras locais a uma disputa legal internacional

O caso envolveu André Ferreira, criador do logótipo "LV - Licores do Vale", desenvolvido em conjunto com a sua sócia Tânia Afonso.

Os Licores do Vale começaram por ser um projeto de hobby e vendem produtos como licores, compotas, mel e biscoitos nas feiras agrícolas locais.

O casal nunca esperou que o seu pequeno negócio, enraizado nos sabores tradicionais da região de Monção, viesse a atrair a atenção de uma das maiores marcas de luxo do mundo.

A decisão do tribunal permite agora que a empresa portuguesa continue a utilizar e a registar a sua marca, transformando uma improvável disputa legal numa vitória simbólica para uma pequena empresa regional.