A proposta foi aprovada com votos a favor da maioria CDU, PAN e PSD, e abstenção do PS, IL e BE.

A Câmara de Setúbal justificou a criação de uma taxa turística com o aumento considerável da atividade turística e a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento, de acordo com o “princípio da distribuição justa dos custos públicos”.

De acordo com a autarquia de Setúbal, de acordo com dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística, “a atividade turística no município de Setúbal atingiu um total de 372.482 registos em 2022”.

A proposta, que já havia sido aprovada em sessão pública da Câmara Municipal em 19 de junho, prevê uma tarifa noturna com um valor unitário de dois euros por noite para cada hóspede com mais de 18 anos, até um máximo de cinco noites, o que deve render “cerca de 400 mil euros por ano” ao município de Saino.

De acordo com a Câmara de Setúbal, a nova taxa turística municipal destina-se ao “financiamento de utilidades geradas pela despesa pública, pelo município, com atividades e investimentos exclusivamente relacionados com a atividade turística”.