Em comunicado, a Zero refere que, nas últimas duas semanas, foram registados 115 voos no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, acima do número permitido.

De acordo com uma portaria de 2004, é estabelecido um máximo de 91 movimentos aéreos semanais e 26 voos diários entre as 00:00 e as 06:00.

A portaria estabelece ainda que a autorização de movimentos aéreos durante o período noturno está sujeita aos níveis de ruído das aeronaves utilizadas.

"Nas últimas duas semanas, a Zero registou 139 movimentos aéreos (mais 48 do que o permitido) na semana entre 12 e 18 de agosto e 158 movimentos aéreos (mais 67) na semana entre 19 e 25 do mesmo mês, violando os limites estabelecidos na legislação que permitia excepções em 2004", destaca a Zero.

A associação ambientalista indica ainda que, no dia 20 deste mês, foram registados 33 movimentos aéreos entre as 00:00 e as 06:00, "violando o máximo diário permitido pela exceção à lei geral".

"O último valor conhecido para o valor global das coimas aplicadas nestes casos é de apenas 52.400 euros em 2022, o que é pouco significativo face aos 206 milhões de euros de custos de saúde pública que foram determinados em 2019 pelo Grupo de Trabalho da Assembleia da República no âmbito do Estudo e Avaliação do Tráfego Noturno no Aeroporto Humberto Delgado", refere a Zero.

Face a esta situação, a associação defende um conjunto de medidas, nomeadamente o estabelecimento de um período sem voos regulares entre as 00:30 e as 05:00, "com flexibilidade para que os movimentos em atraso ocorram até à meia-noite e meia".

"Dada a gravidade da situação, a Zero pretende que as autoridades apliquem as conclusões do grupo de trabalho que analisou os voos noturnos no Aeroporto de Lisboa, garantindo que, numa primeira fase, no verão de 2025, as operações de aterragem e descolagem no Aeroporto Humberto Delgado sejam totalmente interditas entre a meia-noite e as cinco da manhã", destaca a nota.

A Zero defende ainda que "o gestor da infraestrutura seja obrigado a publicar mensalmente o número de pessoas afectadas por níveis de ruído noturno superiores a 45 decibéis e a definir uma estratégia para o cumprimento da lei do ruído".

A associação quer ainda "a aplicação de uma taxa de ruído aos voos, em função das suas emissões sonoras", bem como a revisão das coimas por infração à legislação".

"De acordo com o contador da Zero, disponível na página zero.ong, os custos do não encerramento do Aeroporto Humberto Delgado já se aproximam dos 10 mil milhões de euros desde 2015, ano em que a infraestrutura deveria ter sido encerrada", indica a associação.