Segundo o idealista, a redução do número de transações imobiliárias em 2023 resultou numa ligeira queda na receita do IMT (a primeira desde a pandemia), de acordo com a execução orçamental, uma diminuição, no entanto, mitigada pelo aumento dos valores das casas.


De acordo com os dados da execução orçamental, divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Imposto Municipal sobre Transferências (IMT) gerou um total de 1,69 mil milhões de euros em receitas em 2023, 1,7 milhões de euros a menos do que um ano antes.

Essa ligeira queda reflete essencialmente o declínio no número de transações imobiliárias no ano passado em comparação com o ano anterior.

Apesar da redução no número de transações, a trajetória da receita do IMT acabou sendo atenuada pelo efeito preço. Embora em 2023 tenha havido uma desaceleração, os preços de venda de casas continuaram subindo. Em 2022, deve-se lembrar que o preço de venda das casas aumentou 18,7%

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Por sua vez, o investimento em imóveis comerciais caiu 42% em 2023, de acordo com informações divulgadas recentemente pela consultoria Cushman & Wakefield.

Esta dinâmica de mercado explica a evolução da receita de IMT, que, exceto no ano inicial da pandemia (2020), tem registado sucessivos crescimentos anuais desde 2011, ano em que Portugal começou a implementar o programa de assistência financeira imposto pela 'troika'.

Em 2018, o IMT ultrapassou pela primeira vez a barreira dos mil milhões de euros em receita e em 2022 superou pela primeira vez a gerada pelo Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).