Em comunicado, a ASAE afirma que a empresa em questão é aquela cuja licença de atividade foi suspensa — e que operava naquele distrito, sem especificar a localização -, mas que continuou a operar sem ter um Número de Controle Veterinário.
Durante a operação de inspeção, como parte da luta contra crimes contra a saúde pública, foram apreendidos 6.670 queijos, 12 bolas de queijo cottage, 120 litros de soro de leite e 380 litros de leite cru de ovelha, produtos com um valor estimado de 14.821 euros, foi informado.
— Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (@AsaeGov) 2 de outubro de 2024 Segundo a entidade,
🚨🧀🧂 ASAE instaura processo-crime por desobediência e apreende 6.670 queijos e produtos lácteos ℹ️ Mais informações em: https://t.co/bqzeKRAQOg #Asae #Fiscalização #produtoslácteos pic.twitter.com/AHzihSJNQ0
o Número de Controle Veterinário é “um requisito obrigatório para operadores envolvidos na produção, processamento, distribuição e colocação no mercado de produtos de origem animal”.
Devido ao fato de a empresa continuar a operar sem o número acima mencionado, a ASAE instaurou um processo criminal por desobediência e manteve a determinação de suspender a atividade.
A ASAE afirma que continuará a realizar ações de inspeção, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da concorrência leal entre operadores económicos, a fim de salvaguardar a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores.