Isto significa que o cabaz de compras IVA zero incluirá também bebidas vegetais e outros produtos dietéticos destinados à nutrição enteral (alimentação por sonda).


Além disso, foi também aprovada uma proposta que acrescenta leite fermentado à categoria de produtos lácteos.


Estes produtos são assim acrescentados à lista de 44 produtos e a medida entrará em vigor de 18 de abril a 31 de outubro.


Entre as alterações aprovadas está uma do BE que acrescenta à lista elaborada pelo Governo "bebidas e iogurtes à base de vegetais, sem leite e produtos lácteos, produzidos com frutos secos, cereais, ou preparações à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas".


A proposta do PAN sobre a mesma categoria de produtos ("bebidas à base de vegetais e iogurtes, sem leite e produtos lácteos, produzidos com frutos secos, cereais, preparações à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas) também foi possível.


O PS votou também a favor de uma proposta PSD relativa a "produtos dietéticos destinados à nutrição enteral".


O projeto de lei do Governo previa, na categoria dos produtos lácteos, que "leite de vaca natural, esterilizado, pasteurizado, ultra-pasteurizado, em blocos, pó ou grânulos" deveria ser incluído nesta lista.


Contudo, e após uma proposta do PSD, a maioria dos deputados chegaram a um acordo para que a lista que entrará em vigor inclua finalmente "leite de vaca natural, esterilizado, pasteurizado, ultra-pasteurizado e fermentado".