"Ficamos com a ideia clara de que o Ministério não vai seguir esta linha, o que é uma pena", lamentou Mónica Pereira, em declarações à agência Lusa no final de uma reunião no Ministério da Educação, Ciência e Inovação(MECI).

No encontro, que contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o movimento Menos Ecrãs, Mais Vida defendeu a proibição de smartphones em todas as escolas, uma decisão que está atualmente nas mãos dos diretores.

"O estatuto do aluno diz que é proibido tirar e partilhar imagens, mas isso não é praticado", afirma Mónica Pereira, que acredita que, mais do que alterar os regulamentos de cada escola para limitar o uso de telemóveis, seria necessário rever o estatuto do aluno nesta matéria.

No ano passado, o ex-ministro da Educação, João Costa, pediu um parecer ao Conselho de Escola sobre o assunto e, na altura, os diretores entenderam que a solução para responder aos impactos negativos da utilização dos telemóveis em contexto escolar não passava pela proibição do seu uso, defendendo que deveriam ser os próprios agrupamentos a decidir.

De acordo com a porta-voz do movimento, o MECI vai agora criar guias informativos para as escolas, mas apesar de reconhecer a importância das campanhas de informação e sensibilização, considera que não é suficiente.

A posição do ministério em relação aos manuais escolares digitais também é insuficiente, acrescenta Mónica Pereira.

Em agosto, o Ministério da Educação e Cultura anunciou que o projeto-piloto iria continuar no próximo ano letivo, mas que seria feita uma avaliação de impacto da medida para decidir se esta continuaria a partir de 2025/2026.

Para já, a quinta fase do projeto manterá o mesmo formato para os alunos do 2º e 3º ciclos, com a possibilidade de novas turmas aderirem aos manuais digitais, mas não serão incluídas novas turmas do 1º ciclo e do ensino secundário.

"Fica muito aquém do que pedimos e do que é praticado noutros países", sublinhou o porta-voz, que antecipa que os resultados da avaliação de impacto vão refletir as posições que têm sido partilhadas por muitos pais e professores.

Em maio, um inquérito realizado pelo movimento revelou que mais de quatro em cada cinco encarregados de educação estão insatisfeitos e defendem o fim da iniciativa.

Entre as 462 respostas, 90% dos encarregados de educação afirmaram preferir os livros em papel porque permitem que os alunos se concentrem mais, enquanto apenas 8% preferem os manuais digitais. Quase um terço continua a comprar manuais escolares em papel, apesar da transição.

No ano passado, os manuais digitais chegaram a 24.011 alunos, a maioria no 3º ciclo (46,8%), seguido do 2º ciclo (28,5%), secundário (16,3%) e 3º e 4º anos (8,4%), segundo dados da Direção-Geral da Educação.

Este foi o ano com mais participações no projeto-piloto que arrancou em 2020/2021, em plena pandemia de Covid-19, com cerca de mil alunos em nove escolas.