Essa tendência contrasta com a ocorrência na primeira década do século 21, quando houve uma forte presença de profissionais dos estados-nação com o português como língua oficial na África (PALOP), uma prevalência substituída por trabalhadores da União Europeia, principalmente da Espanha, que representam cerca de um terço dos recursos humanos estrangeiros do Ministério da Saúde.


Na última década, a maioria dos recursos humanos de nacionalidade estrangeira era da Espanha (33% em 2011, diminuindo gradualmente para 19,6% em 2022), Brasil (13,5 por cento em 2011, aumentando gradualmente para 24,9 por cento em 2022) e Angola (de 8,2 por cento em 2011 para 8,6 por cento em 2022).

Em 2021 e 2022, houve um aumento dos recursos humanos estrangeiros no Ministério da Saúde, totalizando 3.958 em 2021 e 4.055 em 2022 (representando 2,7% dos recursos humanos do SNS), recuperando do declínio desde 2004, o ano com o maior número de funcionários estrangeiros (4.490), o que representou a maior importância relativa no total de recursos humanos do Ministério da Saúde (3,5%).

Os médicos estrangeiros representaram 5,8 por cento em 2021 e 5,6 por cento em 2022 do total de médicos do SNS, enquanto os assistentes operacionais estrangeiros representaram 4 por cento e 4,3 por cento em 2022 do total de assistentes operacionais, aumentando sua importância relativa.

Os enfermeiros de nacionalidade estrangeira diminuíram para metade dos cadastrados há duas décadas, mantendo sua importância relativa assumida desde 2015, representando 1,3% dos enfermeiros do Ministério da Saúde.

Os recursos externos do SNS são maioritariamente médicos, que em 2015 representaram 62 por cento do total, apesar de terem perdido importância relativa em 2022, representando 43 por cento, totalizando 1.729 em 2022.

Seguidos por assistentes operacionais estrangeiros (1.312 em 2022), enfermeiras estrangeiras (677) e recursos humanos estrangeiros em outras profissões do Ministério da Saúde (337).

O número de assistentes operacionais de nacionalidade estrangeira no Ministério da Saúde aumentou significativamente na última década, de 413 em 2011, 1.071 em 2020, 1.343 em 2021 e 1.312 em 2022, superando o número de enfermeiros estrangeiros no SNS desde 2019.

Os profissionais de saúde estrangeiros diminuíram em 2020 para 1.256.584 a menos do que no ano anterior, representando o valor mais baixo da última década, porém, recuperando-se em 2021 e 2022 para 1.747 e 1.729, respectivamente.

“Portugal, em comparação com outros países da OCDE, está longe de ser considerado um destino preferencial para a migração de profissionais de saúde”, lê-se no documento do Observatório de Migrações.

Entre as causas, estavam as dificuldades relacionadas à superqualificação no mercado de trabalho nacional, por meio de pedidos de reconhecimento de diplomas acadêmicos estrangeiros na área da saúde e programas adicionais de treinamento.

Se os imigrantes assumissem o papel de prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente para preencher as lacunas na oferta de profissionais de saúde, os portugueses expressaram estar confortáveis com o cenário, de acordo com os inquiridos do Eurobarómetro Especial sobre a integração de imigrantes na União Europeia (2017 e 2021).

Neste estudo, entre os 27 Estados-Membros da União Europeia, Portugal garantiu o quarto lugar (ao lado de Luxemburgo e Espanha) nos países mais favoráveis, com 92 por cento dos entrevistados declarando que se sentiam confortáveis com um médico imigrante (55 por cento totalmente confortáveis e 37 por cento tendem a se sentir confortáveis), apenas 5 por cento tendem a se sentir desconfortáveis e 1 por cento são totalmente desconfortáveis.