Bruxelas esclareceu que apenas a impossibilidade material de reabastecimento, e não simplesmente um aumento nos preços do querosene, remove a responsabilidade financeira das transportadoras, uma vez que a escassez local é considerada fora do controle das empresas, enquanto as flutuações do mercado fazem parte do risco normal da atividade.

Para proteger os passageiros, o executivo europeu reforçou as regras de transparência, proibindo a cobrança retroativa de sobretaxas de combustível após a compra de um bilhete.

As empresas são obrigadas a apresentar o preço final no momento da venda, evitando cobranças inesperadas, exceto para viagens organizadas, onde isso é estipulado contratualmente.

Esta medida para fortalecer a transparência ocorre em um momento de instabilidade causada pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, embora a Comissão garanta que, até o momento, não há evidências de uma escassez generalizada de combustível na União Europeia.

Além disso, as novas diretrizes introduzem flexibilidade operacional para manter os voos funcionando. As companhias aéreas podem ficar temporariamente isentas da regra de aumento de combustível de 90%, que influencia o peso e o consumo de combustível da aeronave, e estarão isentas de penalidades por não usarem slots de pouso e decolagem se houver

problemas de abastecimento de combustível nos aeroportos.

Dessa forma, a União Europeia busca mitigar os efeitos das tensões internacionais no setor da aviação sem negligenciar os direitos fundamentais dos consumidores.