De acordo com o trabalho, publicado na revista acadêmica Human Rights Quarterly, os cinco países com as melhores pontuações na proteção dos direitos dos trabalhadores são Canadá, Suécia, Nova Zelândia, Noruega e Portugal. Os cinco piores são Irã, Síria, Coréia do Norte, China e Iraque.
Em um comunicado, a universidade disse que os dados fazem parte do relatório anual de 2023 do CIRIGHTS Data Project, “o maior conjunto de dados sobre direitos humanos do mundo”.
“O projeto classifica países ao redor do mundo [195] em termos de respeito aos direitos humanos”, com base em “25 direitos humanos reconhecidos internacionalmente”, e é co-liderado por David Cingranelli, professor de Ciência Política na Universidade de Binghamton, no estado de Nova York.
Ao avaliar os direitos dos trabalhadores, são levados em consideração dados sobre sindicalização, negociação coletiva, existência de horário de trabalho, trabalho forçado, trabalho infantil, salário mínimo, condições seguras de trabalho e tráfico de pessoas.
O direito de formar um sindicato e o direito à negociação coletiva “estão entre os direitos humanos menos protegidos” e são “sempre violados até certo ponto”, escreveram os investigadores.
Por exemplo, em relação ao respeito à negociação coletiva, 51% dos países receberam uma pontuação zero, o que significa violações generalizadas desse direito, e apenas 16 “pontuaram dois”, o que significa que os investigadores não encontraram indícios de violação. No caso do trabalho infantil, o relatório indica que “cerca de 87% dos países” em todo o mundo registraram casos de emprego de crianças e adolescentes e que “em um terço dos países as violações foram generalizadas”.
“Pesquisas anteriores mostram que é improvável que os governos protejam os direitos a um salário mínimo adequado, saúde e segurança no trabalho, ou limites razoáveis de horas de trabalho (incluindo horas extras voluntárias), a menos que os trabalhadores possam formar sindicatos independentes e negociar coletivamente”, disse Cingranelli, citado no comunicado.
“O direito de sindicalizar, negociar e fazer greve são direitos de acesso. Se estiverem protegidos, é provável que todos os outros direitos trabalhistas também sejam protegidos. Mas os direitos de acesso estão em declínio globalmente”, acrescentou.
Cignarelli ressaltou que, embora os países ricos e democráticos protejam os direitos trabalhistas mais do que outros, a desigualdade econômica aumentou em quase todos os lugares.
“A globalização econômica aumentou a competição entre as nações, o que levou os governos a favorecer as empresas em detrimento dos trabalhadores nos conflitos entre as duas”, explicou o professor.
Segundo Cignarelli, em países menos desenvolvidos economicamente, grandes empresas agrícolas, de mineração e extração de petróleo fazem o que querem em relação aos trabalhadores.
Ele também disse que é “importante lembrar que empresas e trabalhadores normalmente assumem posições opostas sobre quanta atenção os líderes empresariais devem prestar ao que os trabalhadores querem em termos dos termos e condições de seu trabalho”, acrescentando que os primeiros “normalmente preferem distribuir a maior parte do lucro (...) aos acionistas e não aos trabalhadores”.
A existência de uma lei trabalhista exigente em um país pode levar as empresas a se mudarem, mas Cignarelli observou que o governo tem um papel em garantir que os trabalhadores tenham uma oportunidade justa de expressar suas preocupações.
“Sem políticas governamentais que protejam os trabalhadores, as empresas podem fazer o que quiserem para manter os sindicatos afastados”, declarou o investigador.