Na iniciativa, assinada pela porta-voz e deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, alerta-se que, de acordo com um estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, publicado em junho do ano passado, "Portugal ocupa, em termos absolutos, o 6º lugar entre os países europeus com maiores níveis de poluição por óxido de enxofre emitido pelos navios de cruzeiro (emitindo cerca de 20 vezes mais do que os automóveis em circulação no país)".

O parlamentar afirma que Lisboa foi o porto europeu com maior tráfego de navios de cruzeiro e que aparece, juntamente com o porto do Funchal, "no top 10 da lista dos portos europeus mais poluentes".

Para o PAN, no caso da capital do país, "ainda não existe uma mão forte para lidar com o impacto causado pelo crescente número de navios de cruzeiro que afluem ao terminal localizado junto à zona histórica da cidade".

"Há estudos que estimam que um grande navio de cruzeiro pode ter uma pegada de carbono superior a 12 mil carros", alerta.

Neste contexto, Inês Sousa Real recomenda que o Governo PSD/CDS-PP adopte um conjunto de medidas que visem limitar a poluição proveniente do turismo de cruzeiros, começando por "modernizar os portos nacionais de forma a torná-los mais sustentáveis".

O PAN defende que sejam implementadas em todos os portos nacionais, à semelhança do que já acontece em Lisboa, as obrigações previstas no regulamento sobre a criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos, "no que respeita ao fornecimento de eletricidade da rede terrestre aos navios de cruzeiro até 2030".

O PAN quer ainda que o Governo garanta que os dados anuais sobre "os cruzeiros embarcados e/ou desembarcados nos terminais portuários nacionais incluam a divulgação de dados sobre o seu impacte ambiental" e que seja elaborado um estudo "sobre a capacidade de carga do país para o turismo de cruzeiros, avaliando, com base nos resultados, a possibilidade de implementação de limites à entrada de grandes navios de cruzeiro nos portos nacionais ou a necessidade de cumprimento de determinadas normas ambientais para atracagem".

Inês Sousa Real recomenda ainda que o executivo minoritário defenda e apoie iniciativas internacionais que visem "assegurar um alargamento das Áreas de Emissões Controladas na Europa, em termos que incluam todos os mares dos países da União Europeia e do Reino Unido" e que "desenvolva todos os esforços necessários para implementar uma área de emissões controladas no Oceano Atlântico Nordeste, que garanta a cobertura das Zonas Económicas Exclusivas dos países costeiros desde Portugal até à Gronelândia".