A secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, explicou que a dotação financeira inicial do aviso, lançado pelo Governo, é de “500 mil euros, valor que pode ser aumentado tendo em conta a demanda efetiva e a disponibilidade do Fundo de Transporte”.

O aviso público de candidatura para apoiar a Descarbonização e Digitalização do setor do táxi para 2024 é lançado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), através do Fundo para o Serviço Público de Transporte.

Como parte da descarbonização, o apoio beneficiará a aquisição de veículos 100% elétricos e seus equipamentos de carregamento e poderá ser complementado com apoio ao desmantelamento de veículos antigos.

Segundo Cristina Pinto Dias, este é um “foco claro” do Governo na descarbonização, para a aquisição de veículos 100% elétricos, e também está trabalhando na componente de digitalização.

“Até as 18h do dia 31 de outubro, todas as inscrições serão bem-vindas. Este ano, lançaremos este aviso um mês antes, em relação ao governo anterior, na esperança de dar ao mercado mais tempo para reagir, como resultado de uma aceitação muito significativa em 2023. E começaremos essa alocação inicial com o dobro do valor que foi emitido no ano passado”.

O secretário de Estado lembrou que a mobilidade é responsável “por cerca de 25% dos gases com efeito de estufa a nível europeu”, e é também “um dos maiores consumidores de energia proveniente de fontes petrolíferas, com todas as consequências que isso tem”.

Com o aumento da oferta de transporte público como meta do Governo, Cristina Pinto Dias identificou que pretende dar “clara prioridade às frotas descarbonizadas para cumprir esse propósito”.

“Naturalmente, o serviço público de transporte de passageiros por táxi assume uma posição muito relevante nessa cadeia. O Governo também reconhece que tem um papel central na mobilidade de regiões com baixa densidade populacional. E lembro que 60% dos nossos municípios estão em territórios de baixa densidade”, explicou ela.

Dessa forma, disse, o táxi “acaba sendo uma escolha natural preferida [nessas regiões], seja porque é um transporte universal, porque está disponível porque é flexível e [...] por causa do conforto e segurança que as pessoas dessas regiões precisam quando precisam de mobilidade”.

Cristina Pinto Dias também indicou que a frota em Portugal, no momento, tem 12.000 táxis licenciados, 145 dos quais são veículos 100% elétricos, o que significa que a frota está “1,2% descarbonizada”.

O Secretário de Estado da Mobilidade também lembrou que até o final de 2025, de acordo com a lei atual, táxis licenciados com mais de 10 anos não poderão operar.