Em causa está um acordo que será formalizado hoje pelo Executivo para a compra de dois aviões bombardeiros pesados de combate a incêndios que ficarão baseados em Portugal e farão parte da reserva estratégica da Proteção Civil da União Europeia (UE), num total de 12 que Bruxelas financia com um orçamento total de 600 milhões de euros (para Portugal, Espanha, França, Grécia, Itália e Croácia).

“Tudo remonta a Portugal, em 2017, quando ocorreram incêndios muito grandes nos quais morreram cerca de 100 pessoas e quando se percebeu que não temos capacidades suficientes na Europa”, afirma em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu para a Gestão por Crises, Janez Lenarčič.

Numa alusão aos incêndios florestais de junho e outubro de 2017 no país, que causaram mais de 100 mortes e 500 mil hectares de área ardida, Janez Lenarčič diz à Lusa que, naquele ano, “Portugal não tinha essa capacidade própria”, nem podia contar com o apoio de outros Estados-membros devido à falta de disponibilidade de recursos.

Por esse motivo, desde então, a Comissão Europeia investiu na preparação contra incêndios florestais e, após as negociações necessárias entre os colegisladores da UE (já que a Proteção Civil é uma competência nacional), esteve em conversações com o fabricante canadense Canadair, que foram concluídas recentemente, para reforçar a frota europeia e a dos países “mais vulneráveis”.

“Com as assinaturas [entre os governos desses seis países e a empresa] que esperamos que ocorram este ano, devemos concluir esse processo. [...] Dois Estados-Membros já assinaram contratos desse tipo em março, Grécia e Croácia, e esperamos que Portugal o faça [...] e que, em breve, Espanha, Itália e França também o façam, para que seja possível iniciar a produção”, diz Janez Lenez Arčič para a Lusa.

Está em jogo um orçamento de 600 milhões de euros para a aquisição de 12 novas aeronaves de combate a incêndios que serão distribuídas, a partir de 2027, por seis Estados-membros, incluindo Portugal.

A ideia é, precisamente, que as 12 aeronaves aumentem a capacidade aérea de combate a incêndios da reserva estratégica rescEU, com o comissário europeu falando de aeronaves anfíbias médias que são “populares nos países do Mediterrâneo” porque permitem que a água seja reabastecida no mar, em lagos ou rios.

“Se fosse necessário ir ao aeroporto para reabastecer, levaria muito mais tempo, e tempo e velocidade são essenciais ao lidar com incêndios florestais”, ressalta Janez Lenarčič, falando que os aviões são “a melhor opção possível”, pois esses países “nunca estão longe do mar ou de outro corpo d'água”.

Espera-se que a primeira aeronave leve mais três anos para ser construída, o que significa que só chegará em 2027.

Janez Lenarčič diz à Lusa que, apesar de duas aeronaves estarem baseadas em Portugal (o Estado português é responsável pela sua manutenção e estacionamento), elas podem ser mobilizadas para outros países da UE, pois fazem parte da reserva europeia, e o mesmo se aplica aos demais.