Em causa está um acordo que será formalizado hoje pelo Executivo para a compra de dois aviões bombardeiros pesados de combate a incêndios que ficarão baseados em Portugal e farão parte da reserva estratégica de Proteção Civil da União Europeia (UE), num total de 12 que Bruxelas financia com um orçamento total de 600 milhões de euros (para Portugal, Espanha, França, Grécia, Itália e Croácia).

"Tudo remonta a Portugal, em 2017, quando ocorreram incêndios muito grandes em que morreram cerca de 100 pessoas e quando se percebeu que não temos capacidades suficientes na Europa", afirma em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič.

Numa alusão aos incêndios florestais de junho e outubro de 2017 no país, que causaram mais de 100 mortos e 500 mil hectares de área ardida, Janez Lenarčič diz à Lusa que, nesse ano, "Portugal não tinha essa capacidade própria", nem podia contar com o apoio de outros Estados-membros por falta de disponibilidade de recursos.

Por isso, desde então, a Comissão Europeia tem investido na preparação contra incêndios florestais e, após as necessárias negociações entre os co-legisladores da UE (já que a Proteção Civil é uma competência nacional), esteve em conversações com o fabricante canadiano Canadair, recentemente concluídas, para reforçar a frota europeia e a dos países "mais vulneráveis".

"Com as assinaturas [entre os governos destes seis países e a empresa], que esperamos que ocorram este ano, devemos concluir este processo. [...] Dois Estados-membros já assinaram contratos deste tipo, em março, a Grécia e a Croácia, e esperamos que Portugal o faça [...] e que, em breve, Espanha, Itália e França também o façam, para que seja possível iniciar a produção", diz Janez Lenarčič à Lusa.

Em causa está um orçamento de 600 milhões de euros para a aquisição de 12 novas aeronaves de combate a incêndios que serão distribuídas, a partir de 2027, por seis Estados-membros, incluindo Portugal.

A ideia é, precisamente, que as 12 aeronaves aumentem a capacidade aérea de combate a incêndios da reserva estratégica rescEU, com o comissário europeu a falar em aviões anfíbios médios que são "populares nos países mediterrânicos" por permitirem o reabastecimento de água no mar, em lagos ou rios.

"Se fosse necessário ir ao aeroporto para reabastecer, demoraria muito mais tempo, e o tempo e a rapidez são essenciais quando se lida com incêndios florestais", salienta Janez Lenarčič, falando dos aviões como "a melhor opção possível", uma vez que estes países "nunca estão longe do mar ou de outra massa de água."

Espera-se que o primeiro avião demore mais três anos a ser construído, o que significa que só chegará em 2027.

Janez Lenarčič diz à Lusa que, apesar de dois aviões estarem baseados em Portugal (o Estado português é responsável pela sua manutenção e estacionamento), podem ser mobilizados para outros países da UE, uma vez que fazem parte da reserva europeia, o mesmo se aplicando aos restantes.