Segundo o jornal Postal, a União Europeia(UE) prepara-se para aplicar novas regras em matéria de cartas de condução, com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária em toda a Europa.

Uma das alterações significativas é o alargamento do prazo de validade das cartas de condução de 10 para 15 anos. Esta medida tem como objetivo modernizar as políticas de condução e será implementada em todos os países membros, incluindo Portugal, para promover a segurança nas estradas europeias.

Para além do impacto na segurança, a alteração terá consequências económicas, reduzindo a frequência das taxas de renovação para cada 15 anos, em vez de cada 10 anos como anteriormente.

A proposta legislativa da UE não se limita a alargar o prazo de validade das cartas de condução das categorias A e B, que incluem motociclos, automóveis, máquinas agrícolas e pequenas carrinhas. Para os veículos pesados de mercadorias, autocarros e camiões, as cartas de condução terão de ser renovadas de cinco em cinco anos. Os eurodeputados querem que os condutores de veículos pesados de mercadorias, autocarros e camiões tenham de renovar a carta de condução todos os anos.

Os eurodeputados sublinham a importância de os condutores avaliarem a sua própria aptidão física e sugerem que os Estados-Membros considerem a possibilidade de substituir a autoavaliação por um exame médico completo para avaliar a aptidão visual e cardiovascular. Os eurodeputados instam também os governos a sensibilizarem o público para os sinais físicos e mentais que podem afetar a segurança da condução.

Em Portugal, os requisitos para a renovação da carta de condução variam: os condutores de veículos ligeiros têm de apresentar um atestado médico aos 60 anos, enquanto os condutores de veículos pesados têm de o fazer antes dos 50 anos. Estas práticas variam consideravelmente entre os países da UE.

Os dados mais recentes sobre acidentes rodoviários na UE mostram que mais de 20 000 pessoas perderam a vida em 2022, o que representa um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Apesar de uma redução de 9% em comparação com o período pré-pandémico, a Comissão Europeia destaca que os acidentes não estão a diminuir ao ritmo desejado, sublinhando a urgência de novas medidas para melhorar a segurança rodoviária em toda a UE.

"Hoje, o Parlamento Europeu tem a oportunidade de melhorar a segurança rodoviária na Europa e de se aproximar do objetivo de zero mortes na estrada até 2050, bem como de criar um quadro mais forte para proteger todos dos acidentes rodoviários", afirmou Karima Deli, relatora do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, em fevereiro.