De acordo com Postal, a União Europeia (UE) está se preparando para implementar novas regras sobre cartas de condução, com o objetivo de melhorar a segurança rodoviária em toda a Europa.

Uma das mudanças significativas é a extensão do período de validade das cartas de condução de 10 para 15 anos. Esta medida visa modernizar as políticas de condução e será implementada em todos os países membros, incluindo Portugal, para promover a segurança nas estradas europeias

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Além do impacto na segurança, a mudança terá consequências econômicas, reduzindo a frequência das taxas de renovação para cada 15 anos, em vez de a cada 10 anos, como antes.

A proposta legislativa da UE não se limita a estender o período de validade das cartas de condução das categorias A e B, que incluem motocicletas, carros, máquinas agrícolas e pequenas vans. Para veículos pesados de mercadorias, ônibus e caminhões, as cartas de condução terão que ser renovadas a cada cinco anos. Novos métodos para avaliar a aptidão física e mental dos motoristas também foram aprovados, incluindo um mecanismo de autoavaliação da visão e do sistema cardiovascular como parte do processo de renovação

. Os

eurodeputados salientam a importância de os motoristas avaliarem sua própria aptidão física e sugerem que os Estados-Membros considerem substituir a autoavaliação por um exame médico completo para avaliar a visão e a aptidão cardiovascular. Os eurodeputados também exortam os governos a aumentar a conscientização pública sobre os sinais físicos e mentais que podem afetar a segurança ao dirigir

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Em Portugal, os requisitos para renovar a carta de condução variam: os condutores de veículos ligeiros devem apresentar um atestado médico aos 60 anos, enquanto os condutores de veículos pesados devem fazê-lo antes dos 50 anos. Essas práticas variam consideravelmente entre os países da UE

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Os dados mais recentes sobre acidentes rodoviários na UE mostram que mais de 20.000 pessoas perderam a vida em 2022, representando um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Apesar de uma redução de 9% em comparação com o período pré-pandêmico, a Comissão Europeia destaca que os acidentes não estão diminuindo na taxa desejada, sublinhando a urgência de novas medidas para melhorar a segurança rodoviária em toda a

UE.

“Hoje, o Parlamento Europeu tem a oportunidade de melhorar a segurança rodoviária na Europa e se aproximar da meta de zero mortes nas estradas até 2050, além de criar uma estrutura mais forte para proteger todos contra acidentes rodoviários”, disse Karima Deli, relatora do Parlamento Europeu para o Grupo dos Verdes da França, em fevereiro.